BOLETIM INFORMATIVO nº. 11 e 12
– NOV/ DEZ de 2.012
FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
Confirmamos, conformo anunciado no Boletim anterior nº 10. A nossa festa de
confraternização de fim de ano, será no Sábado,
dia 08 de Dezembro,
HORÁRIO: 13:00 horas.
LOCAL: Galleto Grill, localizado no Shopping
Center Norte, (Marginal do Tietê,
sentido Guarulhos/S.Paulo), ao lado
do Supermercado Carrefour ao preço individual de R$ 46,90, com
Buffet completo (incluindo
sobremesa). Bebidas à parte. Estacionamento:
as 02 primeiras horas grátis. Não deixe de comparecer. Leve a família.
Contaremos, como sempre, com a presença do nosso estimado amigo Dep. Arnaldo
Faria de Sá.
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P E N S Ã O M I L I T A R
Por solicitação do companheiro Cap. Wilson, da AMPLA a ACIMAR e AMAFABRA se fizeram
representar pelo Dr. Turazza, que
compareceu, juntamente com os companheiros da Ampla e Ampra na
Audiência com o o Dr. Pedro Antônio Roso, Procurador-Geral da
República, em CANOAS/RS para prestar
informações e esclarecimentos sobre Pensão
Militar deixada por anistiado político.
Tratou-se da representação feita por Tarcísio Ferraz Arruda versus Ministro da Defesa que estaria negando
o direito da Pensão Militar às
filhas de anistiados políticos.
Foram prestados os esclarecimentos
necessários e entregue farta documentação.
Excelente a receptividade do Procurador
Geral que, inclusive, ficou de recomendar ao Ministério da Defesa (MD) para que siga a jurisprudência do STJ, solicitando, ainda, que o MD garanta aos dependentes dos
anistiados o acesso à Pensão Militar, com
aplicação do Regime Jurídico Militar (incluindo
a Lei 3.765/60).
Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos.
Francisco
Fernandes Maia
Simão Kerimian
Vice-Presidente Presidente e Dir. Jurídico